por Maria Hermínia Cabral

Licenciada em Economia e mestre em Desenvolvimento e Cooperação Internacional, com experiência em políticas, programas e projetos de desenvolvimento. Desde 2005, é colaboradora da Fundação Calouste Gulbenkian. Foi diretora adjunta do Serviço de
Saúde e Desenvolvimento Humano, coordenadora do Programa Gulbenkian Ambiente e do Programa de Formação Médica
Avançada. Actualmente é directora do Programa Gulbenkian Parcerias para o Desenvolvimento.

A leitura dos livros de Serge Michailof – “Notre Maison Brûle au Sud: que peut faire l’aide au development?” 1 (2010) e “Africanistan: L’Afrique en crise va-t-elle se retrouver dans nos banlieues? 2” (2015) – dão-nos, de um modo bastante fundamentado, argumentos para uma reflexão sobre o presente e o futuro da cooperação para o desenvolvimento, o tema deste número do Mundo Crítico.

 

Partindo da sua larga experiência, como docente e investigador, como colaborador
da ADF – a Agência Francesa para o Desenvolvimento – e do Banco Mundial e consultor de diversas governos africanos e instituições internacionais, o autor traz-nos, através de inúmeros casos, um olhar bastante realista sobre as oportunidades e os processos de desenvolvimento dos países em desenvolvimento, em particular dos estados frágeis, no contexto da agenda internacional da ajuda ao desenvolvimento.

 

A Nossa Casa Arde ao Sul (1ª edição da versão francesa), com base numa análise elaborada, despida de preconceitos e de um “modismo” – o do fim da ajuda ao desenvolvimento, pois destina-se a alimentar governos corruptos3 –, defende uma renovação de prioridades e de modelos da ajuda ao desenvolvimento.

 

Na verdade, os diferentes casos relatados, a maioria dos quais vividos pelo autor, ajudam-nos a compreender – num clima de incertezas, egoísmos e nacionalismos - o porquê da necessidade da ajuda pública ao desenvolvimento.

 

Neste sentido, e para que se acabe com os clichés, o autor apresenta quatro objectivos para este livro:


(i) levar o leitor a descobrir o que tem sido a ajuda ao desenvolvimento desde a sua origem, no final da 2ª Guerra Mundial; (ii) evidenciar a dimensão excepcional dos choques que afectam e irão afectar os países do Sul; (iii) mostrar que estes choques afetacrão o Norte e o Sul e (iv) frisar que uma política de ajuda ao desenvolvimento mais egoísta que altruísta poderá ser um instrumento para prevenir e gerir estes choques.

 

Para Serge Michailof os novos desafios globais estão num Sul que se confronta com choques, demográfico, económico e ecológico, de grandes dimensões e um Sul onde o elevado número de estados frágeis, e crescentemente falhados, demonstram que, em muitas situações, “o desempenho da ajuda ao desenvolvimento não tem sido convincente”. Porém, esta constatação não pode de forma alguma justificar
o fim da ajuda, pois, contrariamente às previsões dos anos 60, muitos dos países subdesenvolvidos desenvolveram-se. De facto, “não há um consenso sobre as razões que explicam a alquimia do desenvolvimento”, no entanto, “sabemos muito bem as razões do não desenvolvimento” e que estão muito para lá da economia.


A complexidade dos processos e das políticas públicas de cooperação internacional, a variedade dos actores de desenvolvimento e de canais de mobilização da ajuda e os seus montantes virtuais, deve, segundo o autor, interpelar-nos a repensar a ajuda pública ao desenvolvimento como “embrião de políticas públicas globais” para fazer
face aos desafios globais em benefício dos países do Norte e do Sul.


“Africanistan” centra-se sobre o Sahel onde se colocam, com bastante expressão, muitos dos desafios enunciados na sua obra “Notre maison brûle au sud” publicada cinco anos antes. Michailof define o seu livro como um “grito de alerta” para as consequências, sobre os países vizinhos de África e da Europa, das fragilidades e dos riscos da degradação securitária que se assiste no Sahel. Previne-nos, pois, do perigo
em esta região se tornar num Afeganistão Africano, com uma maior gravidade, e em que “uma das consequências inevitáveis de uma boa parte desta África em crise se fará sentir nas nossas periferias”. Este perigo advém da conjugação de muitos fatores que o autor vai enumerando, juntando-se à elevada taxa de crescimento da população – em 2050, África terá mais população que a China – as más condições do mundo rural e o fraco investimento na agricultura, em particular na familiar, as dificuldades de industrialização destes países – dimensão reduzida dos mercados, baixa produtividade e instituições predadoras – as alterações climáticas, os problemas de financiamento público interno das políticas de desenvolvimento…

Nestes países, o mercado local de trabalho é incapaz de absorver os jovens, o que
faz com que o dividendo demográfico, que tantos apregoam, seja cada vez mais uma miragem e potenciando que muitos destes países sejam campos privilegiados de recrutamento de movimentos extremistas e se transformem num detonador de instabilidade junto de países vizinhos e de movimentos migratórios de grande dimensão.

 

Por razões de laços históricos, de língua e de proximidade geográfica, este perigo coloca-se com maior intensidade em França. De acordo com o autor, o desinteresse pelo Sahel por parte de outros países europeus obrigará a França a organizar a sua ajuda ao desenvolvimento, falando num(a) espécie de Plano Marshall, sem que tal
deva desresponsabilizar a Europa de apoiar os países africanos em crise que não se limitam aos do Sahel e aos países de língua oficial francesa.

 

Michailof incentiva os decisores das políticas de cooperação a tirar lições do falhanço da intervenção ocidental no Afeganistão para apoiarem a estabilização
do Sahel e enumera, ao longo de um longo capítulo, essas lições. A primeira lição é a de que a segurança de um país/região não pode ser delegada, de forma duradoura, numa força internacional, tanto mais que a segurança é um factor decisivo para o
crescimento económico. Outra lição é que as agências – multi e bilaterais – da
ajuda ao desenvolvimento não devem fazer o que lhes “passa pela cabeça” e o
que é a “norma”, exemplificando com as estratégias nacionais de redução da pobreza que são, em muitos casos, elaboradas por consultores internacionais e
apenas para responder aos quesitos dos doadores, ou, ainda, quando se instalam
administrações públicas paralelas para gerir as verbas da ajuda, fragilizando cada vez mais os Estados. O autor defende também que nos Estados frágeis o apoio internacional deve dar prioridade à reconstrução das instituições de soberania (exército, polícia, administração do território), reconhecendo os desafios imensos que representa esta opção e, sobretudo, a desconfiança dos doadores nesta modalidade e a preferência pelo apoio ao projecto/programa.


Se no livro “Notre maison brule au sud”, Michailof defendia que a ajuda ao desenvolvimento se inscreve numa lógica de protecção de bens públicos globais, em “Africanistan” junta-lhe mais uma razão que é a de reduzir os riscos de um “mal público global”.

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1 Publicado em co-autoria com Alexis
Bonnel. “A nossa casa arde ao Sul: para
que serve a ajuda ao desenvolvimento”
(2012) edição em língua portuguesa.


2 “Africanistão: A crise em África
vai transformar os nossos subúrbios?”
(nossa tradução)

 

3 Tese defendida no livro de Dambisa
Moio (2010) “Dead Aid”.