Hugo de Seabra

Gestor de Projectos no Programa de Desenvolvimento Humano da Fundação Calouste Gulbenkian. É responsável pelas intervenções nos domínios das migrações, comunidades urbanas e práticas artísticas para a inclusão social. Juntou-se à Fundação em 2005 para apoiar o desenvolvimento de projectos nos domínios da integração de imigrantes. Antes disso, foi consultor na área do Planeamento do Ministério da Justiça, durante 4 anos.

Calouste Sarkis Gulbenkian, Arménio nascido em Istambul em 1869, veio a ser um dos mais importantes empreendedores do Séc. XX, tornando-se num Colecionador e Filantropo reconhecido a nível mundial.


Calouste Gulbenkian passa os 13 últimos anos da sua vida em Lisboa e, na sequência da sua morte em 1955, estabelece em testamento a constituição de uma fundação internacional, com o seu nome e com a missão de agir em benefício de toda a “humanidade”. De acordo com o Artigo n.º10 deste testamento “Os seus fins são de caridade, artísticos, educativos e científicos”. 
Neste quadro, desde 1956 a Fundação Calouste Gulbenkian, através de diferentes programas e apoios, tem vindo a contribuir para a evolução das sociedades nestes diferentes domínios.

O PARTIS do Programa Gulbenkian de Desenvolvimento Humano
 

Em 2009 o Conselho de Administração da Fundação decide lançar o Programa Gulbenkian de Desenvolvimento Humano (PGDH) com a seguinte missão: «Ser um agente de mudança na sociedade, pela aposta na inovação social, na criação de oportunidades para a inclusão e na antecipação dos problemas sociais como chaves de desenvolvimento».
Em 2013 o mesmo Conselho de Administração autoriza que o PGDH lance uma iniciativa inovadora em contexto nacional denominada PARTIS – Práticas Artísticas para a Inclusão Social, que visa apoiar, através de subsídios e ações de capacitação, organizações que desenvolvem projectos cuja metodologia central passa por pôr as práticas artísticas (música, dança, teatro, vídeo, fotografia, circo, entre outras) ao serviço da inclusão social dos cidadãos socialmente excluídos ou em percursos de exclusão.


O PARTIS procura, através dos projectos que viabiliza, encontrar linguagens novas de comunicação entre grupos/comunidades que habitualmente não se cruzam e provocar encontros de interesses que contribuam para a redução das desigualdades sociais e para uma maior autonomia das pessoas e comunidades mais desfavorecidas. 
Neste quadro, o PARTIS tem um alinhamento pleno com os fins estatutários da Fundação, atuando nas 4 dimensões, incluindo a científica através da produção de conhecimento aos mais diversos níveis.
Citando Diana West, doutoranda em Antropologia cujo objeto de estudo são parte dos projectos apoiados pelo PARTIS: «Um dos aspetos fundamentais (…) do PARTIS, para além da amplitude de projectos, áreas artísticas, geografias e comunidades (…) passou pela forte liberdade de experimentação. O posicionamento institucional que permitiu espaço para erros e uma construção conjunta tornaram possível uma visão (mais) partilhada e negociada.» (West, 2017, texto não editado).

A 1ª Edição do PARTIS (2014-2016) em números 
 

De acordo com o regulamento do concurso, o PARTIS apoia projectos até um máximo de 3 anos, até 25 mil euros/ano não podendo a Fundação Gulbenkian apoiar mais de 60% do orçamento total dos projectos, ou seja, qualquer projecto que pretenda ser selecionado necessita, por um lado, de ter pelo menos um parceiro e, por outro, tanto a entidade promotora como os parceiros devem também contribuir para suportar os custos do projecto, mesmo que tal contributo seja em espécie (ex. cedência de instalações, transportes, …).


Na 1ª edição do PARTIS foram recebidas no total 214 candidaturas. Após análise do júri foram aprovados 17 projectos, envolvendo um investimento total da Fundação de 845.820€.


Terminado este primeiro ciclo de 3 anos, com base nos dados presentes no Relatório de Monitorização e Avaliação Externa, um dos mais relevantes indicadores que podemos extrair é que o PARTIS viabilizou um investimento total (FCG, promotores e parceiros) na ordem dos 2 milhões de euros, alavancando 1,176 milhões, ou seja, por cada 1€ da Fundação Gulbenkian foram investidos nos projectos 1,33€ externos à Fundação.


Ao longo desses três anos, os 17 projectos apoiados pelo PARTIS impactaram diretamente a vida de aproximadamente 8 mil pessoas de diferentes contextos, sendo de realçar a intervenção junto das “Crianças e Jovens em risco/perigo”: cerca de 84% dos beneficiários diretos do PARTIS tinham idades entre os 6 e os 24 anos. São também importantes os impactos junto de grupos associados à “reclusão”, à “Imigração/Minorias Étnicas/Asilo” e à situação de “Isolamento social e/ou geográfico”.


Nesta primeira edição houve o envolvimento de 263 profissionais (em situação de full ou part-time) e 209 voluntários, representando um total de 472 recursos humanos, ou seja, uma média de 28 por projecto.


Se em 2013, os 17 projectos aprovados identificavam nas respectivas candidaturas um total de 62 entidades parceiras com quem planeavam desenvolver os respetivos projectos (média de 3,6 por iniciativa), terminados os projectos, a capacidade de mobilização do PARTIS está bem patente no número de parceiros realmente envolvidos: 384 (22,5 por iniciativa). Destes destacam-se os Estabelecimentos de Ensino (Básico, Secundário, Superior, Técnico-Profissional), as Organizações Culturais, as IPSS e ainda as autarquias.


Segundo o relatório de avaliação externa, os projectos apoiados nesta primeira edição tiveram comprovado sucesso no que toca à melhoria de competências dos beneficiários/participantes diretos em duas áreas: competências pessoais e sociais (soft-skills) – 7190 beneficiários – e competências artísticas – 6697 beneficiários. Já no que se refere às competências escolares e técnico-profissionais, por razões diversas, mas muito em consequência das idades dos públicos-alvo e das metodologias de trabalho, registámos valores mais baixos o que nos desafia para especial atenção em novas edições do Programa.

Conclusões e lições aprendidas
 

Querendo manter o cunho de programa inovador o PARTIS tem procurado recolher sugestões e recomendações de melhoria junto de diversas fontes com especial primazia dos próprios agentes no terreno que desenvolvem diariamente estes projectos. Neste âmbito, e a título de exemplo, foi desenvolvida uma parceria com a Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa e lançada a Pós-Graduação em Práticas Artísticas e Inclusão Social.


Concluindo, volvidos 5 anos, o PARTIS afirmou-se como uma marca, preenchendo um espaço de transversalidade e promovendo a inovação, contribuindo assim, acreditamos, para melhorar a eficácia dos processos de inclusão social.