SABER E CIRCUNSTÂNCIAS  #5 Nov 2020

A dependência do desenvolvimento ou o desenvolvimento dependente: notas críticas

Viriato Soromenho-Marques

Pós-doutorando no ISEG da Universidade de Lisboa, ex-investigador visitante no ICS da Universidade de Lisboa. Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ, no Brasil, com tese aprovada com louvor. Mestre em Bens Culturais e Projectos Sociais pela FGV-RJ. Bacharel em Administração pela UFRJ. Integrante do núcleo do Rio de Janeiro da Auditoria Cidadã da Dívida Pública brasileira.

Introdução


O debate sobre desenvolvimento na América Latina e no Brasil teve forte presença no século XX até os anos 1970, quando o processo de globalização de mercados começa a se impor. De início, foi caracterizado pela necessidade de se cumprir etapas para a superação do subdesenvolvimento, cujo modelo seguido foi o dos países capitalistas
centrais industrializados.

 

Para Dos Santos essa concepção de desenvolvimento que se daria pela:


"Adopção de normas de comportamento, atitudes e valores identificados com a racionalidade
económica moderna, caracterizada pela busca da produtividade máxima, a geração de
poupança e a criação de investimentos que levassem à acumulação permanente da riqueza dos
indivíduos e, em consequência, de cada sociedade nacional (DOS SANTOS, 2015, p. 18)."


Assim, propunha-se que os países do Terceiro Mundo1 incorporassem o modelo económico e social dos países centrais do capitalismo como projecto de desenvolvimento, superando gradativamente o subdesenvolvimento. A acção do Estado no fomento do processo marcou a opção. 

 

Nesse contexto, predominaram a visão da Comissão Económica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com o entendimento de que o desenvolvimento se daria pela industrialização, com a proposta de substituição de importações, e do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), que enfatizava a necessidade de se criar uma burguesia nacional que liderasse uma revolução capitalista nacional, de modo a promover o desenvolvimento. Pelas suas ideias centrais, o grupo ficou conhecido como nacional-desenvolvimentista. 

 

Posteriormente, ao debate foram incorporados estudos que convergiam para uma constatação de que o subdesenvolvimento brasileiro e da América Latina não se constituíam de uma etapa inferior em relação aos países de capitalismo avançado e que deveria evoluir gradativamente ao padrão adoptado por esses países, mas era uma condição para essa posição que os países centrais do capitalismo possuíam. Assim, o capitalismo dos países periféricos, como o Brasil e a América Latina, cumpria um papel de dependência no sistema, papel que, no caso brasileiro, era reforçado internamente pela burguesia nacional, cujos interesses históricos se constituíram vinculados aos dos países centrais, especialmente Inglaterra, França e Estados Unidos. Esses argumentos consagraram-se como Teoria da Dependência, que teve como protagonistas os brasileiros Ruy Mauro Marini e Theotonio dos Santos entre outros. Embora não vinculados ao grupo formulador da Teoria da Dependência, Celso Furtado e Florestan Fernandes, também a apontaram a dependência como limitação ao projecto autónomo de desenvolvimento do capitalismo no país.2 

 

Esse confronto entre visões de desenvolvimento foi ainda alimentado pela oposição entre dois projectos distintos de organização económica e social – capitalismo e socialismo –, que influenciou fortemente as reflexões e proposições de modos de desenvolvimento durante o período de Guerra Fria.

 

A Dependência


Embora a industrialização, por meio da substituição de importações, tenha proporcionado crescimento económico; o aumento da concentração de renda e das desigualdades sociais, representaram limites do modelo para o desenvolvimento (Tenório, 2007). O alcance restrito do projecto de desenvolvimento, como superação gradativa das condições de subdesenvolvimento e assimilação do modo de vida e dos padrões socioeconómicos dos países centrais, evidenciou os limites do capitalismo em universalizar o modelo proposto. Subdesenvolvimento e desenvolvimento são então entendidos como “resultado histórico do desenvolvimento do capitalismo, como um sistema mundial que produzia ao mesmo tempo desenvolvimento e subdesenvolvimento” (Dos Santos, 2015). Ou seja, as periferias dos países de capitalismo avançado estabeleceram-se como economias capitalistas “num período histórico em que a economia mundial estava já constituída sob a hegemonia de enormes grupos económicos e poderosas forças imperialistas” (idem, 2015, p. 26), que se consolidaram e condicionaram o desenvolvimento dependente do capitalismo nos demais países (Dos Santos, 1991, p. 30). 

 

Ademais, a própria América Latina se estabelece historicamente como instrumento dessa relação subordinada às economias centrais, como produto da expansão do capitalismo nesses países. E as relações aqui  estabelecidas, servis e escravistas foram, desde a origem, inseridas no projecto colonial voltado para a acumulação capitalista (Dos Santos, 2015, p. 32), aspecto que moldou também as burguesias nacionais e impôs limitação à construção de projectos nacionais de desenvolvimento. É, portanto, uma subordinação decorrente da expansão do capitalismo a partir do século XIX e produto da própria lógica de construção capitalista na periferia, cuja burguesia não se contrapôs, mas a ela se associou. 

 

No Brasil, a relação de dependência com os países centrais do capitalismo foi reforçada também pelo financiamento dos capitais internacionais e pelo acesso a tecnologias que apoiassem o processo de industrialização e aumento da competitividade ocorrido a partir dos anos 1930. (Dos Santos, 2015, p. 75; Marini, 2000, p. 46). 

 

Essas considerações, que marcaram a construção da Teoria da Dependência, procuraram romper com o modo subordinado de desenvolvimento predominante, propondo-se a explicar tanto a origem da dependência dos países periféricos como as condições de desenvolvimento dos países centrais do capitalismo, sendo que para os países periféricos essa relação impunha limites para projectos de desenvolvimento que se pautassem na importação do
modelo capitalista hegemónico. Já para os países centrais, o subdesenvolvimento da periferia era uma condição necessária para a acumulação e o desenvolvimento de suas economias. 

 

Assim, a trajectória histórica de dependência do capitalismo no país é alimentada e garantida por uma burguesia que não se formou por rupturas com a ordem anterior, mas a partir da herança colonial e imperial, cuja independência de classe se realiza pela dependência com relação à ordem externa. Constituiu-se, portanto, numa condição de existência e de dominação no âmbito interno (Marini, 2000; Fernandes, 2009; Dos Santos, 2015). É este sentido que historicamente predomina na concepção de projectos de modernização a partir dessa própria ordem, que não se constituiu como projecto autónomo, mas, pelo contrário, reforçou os vínculos com o capitalismo dos países centrais e por uma burguesia, cujos interesses priorizam a preservação do sistema. E, por ser dependente do capitalismo internacional, adoptou uma posição reaccionária, mesmo em termos capitalistas. (Marini, 2000, p. 99-100). Portanto, não pode ser considerada como burguesia nacional portadora de um projecto autónomo de desenvolvimento, mas fundamentalmente subordinado. É, conforme Fernandes, uma 

 

                 Organização aristocrática, oligárquica ou plutocrática da sociedade [que] sempre concentrou extremamente                   a riqueza, o prestígio social e o poder em alguns estratos privilegiados. Em consequência, a                                         institucionalização política do poder era realizada com a exclusão permanente do povo e o sacrifício                           consciente de um estilo democrático de vida (FERNANDES, 2009, p. 21). 

 

Esse aspecto da formação da burguesia nacional e do próprio capitalismo no país justifica o seu carácter autoritário e excludente, pois, do mesmo modo que não se formou um projecto de desenvolvimento com alguma autonomia, também não se formou um projecto de país que mesmo dentro dos marcos capitalistas reproduzisse um mercado de trabalho, de consumo e de uma democracia liberal que acompanhou os países capitalistas centrais no
século XX. Ou seja, as próprias revoluções burguesas, que obtiveram êxito nos países centrais e tornaram o capitalismo hegemónico, enfrentam obstáculos para se instaurar no país, uma vez que os interesses dominantes estão associados e os papéis já definidos nessa ordem. Criam-se economias com papéis a desempenhar na ordem capitalista mundial. Aos países centrais são reservados os estágios mais avançados de desenvolvimento; aos países periféricos a produção a baixo custos e a transferência de excedentes económicos para alimentar o modelo de desenvolvimento nos países centrais. Sectores internos nos países dependentes actuam predominantemente para consolidar e reproduzir essa relação, fazendo com que a dependência seja um bom negócio para as partes (Fernandes, 2009, p. 28;34) e promovendo uma super-exploração do trabalho, na qual os trabalhadores são submetidos a condições de trabalho que provocam desgaste prematuro, cuja restauração não ocorre em condições apropriadas, ou seja, o seu valor é adicionalmente rebaixado em relação ao que produz (Luce, 2018), o que limita o atendimento de necessidades básicas de existência e de consumo.

O que prevalece é a configuração de um papel periférico na divisão internacional do trabalho, no qual as burguesias dos países centrais se apoiam nas burguesias locais na apropriação do excedente económico e que actuam em favor dessas economias em detrimento de projectos mais autónomos de desenvolvimento. As burguesias locais, identificadas económica e culturalmente com os interesses externos, fortalecem e legitimam essa ordem. Mudanças são operadas a partir dessa relação de dependência e não em oposição a ela (Furtado, 1984). 

 

Esses são, portanto, aspectos de uma mesma condição: a ordem do capital que se expressa por meio de burguesias que ocupam posições que se complementam e constroem uma hegemonia burguesa, que articula e estrutura os interesses de classe tanto nos países centrais quanto nos países periféricos do capitalismo; nacional e internacional operam como partes integrantes de um mesmo projecto (Fernandes, 2009). 

 

Outro aspecto que pode ser considerado restritivo para a internalização do desenvolvimento desses países nos moldes adoptados e preconizados pelos países de capitalismo avançado é a inviabilidade da sua universalização. A sedução do estilo de vida desses países centrais baseia-se no intenso consumo de recursos naturais. Com impactos socioambientais que são cada vez mais elevados, as restrições mantêm as assimetrias da relação desenvolvimento X subdesenvolvimento e inviabilizam a possibilidade de sua superação, conforme antecipado por Celso Furtado em 1974, quando abordou o mito do desenvolvimento económico.


Furtado entende que a acumulação capitalista liderada pelos países centrais exerce forte pressão sobre os recursos naturais, fazendo com que a idealização da extensão a todo o planeta do modo de vida que produz entre em contradição com seus limites naturais, resultando numa exclusão de grandes massas que vivem nos países periféricos
e que, portanto, não podem alcançar tais padrões, a despeito da criação de expectativas quanto à sua universalização.


Essa constatação é reforçada pelas vantagens competitivas que os capitais buscam nos países periféricos, que por sua vez oferecem benefícios para a atracção de capitais que levam à precarização do trabalho, comprometendo a renda e o consumo. Além disso, a radicalização desse modelo nos anos recentes, dentro do neoliberalismo, tem levado ao desmonte das políticas nacionais de desenvolvimento nos países periféricos e transferido a acção política para as empresas transnacionais que actuam a partir de seus interesses económicos (Furtado, 1999). 

 

O que Furtado entende por mito, Arrighi (1997) entende por ilusão. Isto porque os países centrais no capitalismo, durante o século XX, mantiveram-se praticamente os mesmos, a despeito de movimentos conjunturais de expansão da industrialização para os países semiperiféricos e periféricos. Alterações temporárias no padrão de desenvolvimento representaram muito mais o resultado de acções dos países centrais, tanto em termos de economia quanto decorrentes de interesses geopolíticos. E a industrialização alcançada na semiperiferia e na periferia não tornou a economia dos países centrais mais frágeis em termos de poder global. 

 

A desigualdade entre países ricos e pobres decorre, portanto, da transferência de riquezas obtidas pela intensa exploração da força de trabalho e de recursos naturais em favor dos países dominantes, acentuando o subdesenvolvimento pela perda do potencial produtivo, tanto ecológico quanto cultural, dos países explorados e gerando passivos ambientais para as regiões exploradas. A dependência tecnológica e a importação forçada de  modelos de desenvolvimento compatíveis com a racionalidade económica dos países centrais contribuem para que se mantenha essa relação (Leff, 2009). 

 

Contudo, apesar de esses padrões de desenvolvimento não se universalizarem, a relação não se rompe e se torna viciosa, uma vez que as alternativas apresentadas tendem a reforçar a relação de dependência, condição acentuada pelo modo como se estabelece a globalização. 

 

Dívida pública e dependência


As questões abordadas no âmbito do pensamento de Dos Santos, Marini, Furtado e Fernandes, embora tenham sido marcantes no debate político e económico nos anos 1960 e 1970, permanecem actuais e, até mesmo, intensificadas na presente relação de mercados globalizados, não se restringindo ao capitalismo industrial. A financeirização da economia mundial e o sistema da dívida pública transferem recursos dos países periféricos da ordem capitalista para os países centrais, comprometendo a capacidade de esses países criarem alternativas que viabilizem desenvolvimentos e promovam alguma justiça social. A esse respeito, Mazzucato (2018) destaca que: 

 

                   Desde a década de 70, a desigualdade crescente de riqueza e rendimento moldou profundamente

                   o modo como a finança se desenvolveu. O crescimento do sector financeiro alimentou também o                                  crescimento da desigualdade, sobretudo juntando-se à influência e poder de lobby de financeiros que têm                      tendência para preferir a redução de impostos e despesas sociais, e promovendo a volatilidade do                                mercado financeiro que faz aumentar as fortunas daqueles que invariavelmente compram barato e vendem                    caro (p. 181). 

 

No caso do Brasil, anualmente são comprometidos cerca de 40% do orçamento federal
para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. O quadro a seguir, de 2019, exemplifica esse comprometimento3:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A austeridade e a predominância da financeirização, transferem os resultados do trabalho para o capital e o mercado assume funções sociais do Estado (Louçã, 2013). Assim, transfere-se o poder do Estado para os detentores dos títulos da dívida, o que faz com que a política pública predominante seja o pagamento da dívida, subordinando as demais políticas e privilegiando os credores em detrimento dos cidadãos. É a dívida pública como um grande negócio (Benakouche, 2018), não somente no Brasil, mas nos demais países periféricos no capitalismo actual, conduzido pelas finanças. É um modelo em que o valor do capital fictício supera várias vezes o valor produzido pela economia real. Assim, se o investimento privado nas dívidas públicas proporcionarem um maior retorno aos capitais do que a produção essa será a valorização priorizada. Ou seja, uma valorização monetária, descolada da produção de valor (Harvey, 2018).

 

Como modo de garantir a prioridade para os compromissos financeiros, políticas de austeridade são impostas por agências internacionais de financiamento (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional), que criam restrições à acção social de governos, em favor dos beneficiários da financeirização económica, cujos objectivos vão além das transferências imediatas de recursos e cumprem o papel de criar e renovar uma relação de dependência dos países devedores com os credores privados. É, portanto, uma situação em que a dívida se destina a “regular o comportamento do devedor” (Zizek & Hortvat, 2015, p. 145-146).

 

O enfraquecimento das estruturas de poder nacionais e sua subsunção aos mercados financeiros globais enfraquece também a condição de se criar políticas sociais, essenciais principalmente em períodos de agudização das crises dos mercados, tais como nos anos recentes, bem como criar mecanismos adequados de regulação dos mercados financeiros em favor da sociedade. Assim, as políticas sociais são transferidas para a acção filantrópica de indivíduos e instituições sociais ou para a acção de responsabilidade social empresarial.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Considerações finais

 

A ideia hegemónica de desenvolvimento está associada directamente à expansão do capitalismo e não à superação de etapas de precariedade material, predominante nos países periféricos para outras de abundância, predominante nos países centrais do capitalismo (Bonente, 2016). Os países centrais estabeleceram as regras desse modelo, tanto na fase industrial, como na etapa actual de financeirização. Projectos endógenos de desenvolvimento têm alcance limitado e encontram obstáculos no modo como o capitalismo se organiza e se reproduz no âmbito global.

 

À medida que a acumulação no capitalismo se desloca da criação de valor na produção para a sua circulação, na qual o dinheiro se torna mercadoria em contínua multiplicação, dentro do que Harvey (2018) denomina de loucura da razão económica, processos de desenvolvimento baseados na criação de valor na produção tendem a se subordinar à velocidade e intensidade da reprodução obtida pela mercadoria dinheiro. E isto faz com que o curto prazo da acumulação imponha limites ao próprio desenvolvimento, intensificando crises económicas e sociais que já não se concentram nos países periféricos do capitalismo, mas atingem também os países centrais acentuando a exclusão social. A recente crise mundial e seus desdobramentos em países europeus são evidências da expansão das adversidades inerentes ao sistema. Cabe, assim, o alerta de Boaventura Sousa Santos (2018), sobre o risco de retrocesso europeu do desenvolvimento para o subdesenvolvimento.

 

Concluindo, por serem argumentos que possuem uma base ideológica, as recomendações hegemónicas para o desenvolvimento naturalizam a sua constituição e ocultam as contradições inerentes. Assim, mantêm e reforçam a dependência e a assimetria de poder em detrimento de proposições que de facto contribuam para a superação de crises e para a melhoria das condições de vida das populações dos países periféricos.

 

 

Referências

 

Arrighi, Giovanni. 1997. A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis, RJ: Vozes.

 

Bonente, Bianca Imbiriba. 2016. Desenvolvimento em Marx e na teoria econômica: por uma crítica negativa do desenvolvimento capitalista. Niterói: Eduff.

 

Bresser-Pereira, Luiz Carlos. 2010. As três interpretações da dependência. Perspectivas, São Paulo, v. 38, p. 17-48, jul./dez.

 

Dos Santos, Theotônio. 2015. Teoria da dependência – balanço e perspectivas. Florianópolis: Insular.

 

Fernandes, Florestan. 2009. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. São Paulo: Global.

 

Furtado, Celso. 1999. O longo amanhecer: reflexões sobre a formação do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

 

________. 1984. Cultura e desenvolvimento em época de crise. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

 

________. 1974. O mito do desenvolvimento econômico. Paz e Terra coleção Leitura 3ª edição.

 

Harvey, David. 2018. A loucura da razão econômica: Marx e o capital no século XXI. São Paulo: Boitempo.

 

Leff, Enrique. 2009. Ecologia, capital e cultura: a territorialização da racionalidade ambiental. Petrópolis, RJ: Vozes.

 

Louçã, Francisco. 2013. A sustentabilidade do Estado Social: mitos, mentiras e outras questões. Coimbra: Revista Estudos do Século XX nº 13.

 

Luce, Mathias Seibel. 2018. Teoria marxista da dependência: problemas e categorias - uma abordagem histórica, 1a edição. São Paulo, Expressão Popular.

 

Marini, Ruy M. 2000. Dialética da dependência: uma antologia da obra de Ruy Mauro Marini. Petrópolis-RJ: Vozes; Buenos Aires: CLACSO.

 

Mazzucato, Mariana. 2019. O valor de tudo: fazer e tirar na economia global. 1a ed. Lisboa: Temas e debates.

 

Sousa Santos, Boaventura. 2018. Populismo, democracia e insurgência. In: Honório, Cecília (org.). O espectro dos populismos. 1a edição. Lisboa: Tinta da China.

 

Tenório, Fernando G. (org). 2007. Cidadania e Desenvolvimento Local. Rio de Janeiro: FGV; Ijuí: Ed Unijuí. Zizek, Slavoj; Horvat, Srecko. 2015. O que quer a Europa? Lisboa: Relógio D’Água Editores.

 

_ _ _

 

1 Conforme o período histórico são denominados países subdesenvolvidos, países do terceiro mundo ou países emergentes, e pode incorporar um número maior ou menor de países, mas que geralmente se refere aos países em que o desenvolvimento económico e social se configura como inferior aos países centrais no capitalismo, tais como: Estados Unidos, Alemanha, Japão, França, Reino Unido.


2 Há também os trabalhos de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto que propõem uma dependência associada, na qual os países latino-americanos deveriam buscar uma associação com os países dominantes na ordem capitalista favorecendo a entrada de poupança externa para financiar o desenvolvimento. Mas o argumento desconsidera o papel da poupança interna no financiamento do desenvolvimento e a ação das empresas multinacionais na apropriação dos mercados dos países subdesenvolvidos em busca de maior lucratividade (Bresser-Pereira, 2010).


3 Disponível em www.auditoriacidada.org.br, acessada em 20/05/2020.

"Aos países centrais são reservados os estágios mais avançados de desenvolvimento; aos países periféricos a produção a baixo custos e a transferência de excedentes económicos para alimentar o modelo de desenvolvimento nos países centrais."
"A financeirização da economia mundial e o sistema da dívida pública transferem recursos dos países periféricos da ordem capitalista para os países centrais, comprometendo a capacidade de esses países criarem alternativas que viabilizem desenvolvimentos e promovam alguma justiça social."

© 2020 ACEP / CEsA