“Se “sociedades desenvolvidas” e de “bem-estar”, parecem relativamente pacíficos, tenhamos em conta, face às realidades e à reflexão académica e científica, quão problemáticos eles se mostram, quando, ao serem nomeados, é tanto o que revelam quanto aquilo que ocultam.”
Oriundo, com ligeiras modificações, de uma conferência académica, procura-se neste texto equacionar panoramicamente algumas questões que percorrem a chamada Comunicação Para o Desenvolvimento. Poucas questões nos lançam tão fundamente no coração das coisas do mundo quanto estas, que sintetizamos sob a designação de “Desenvolvimento”. Todos sabemos, de resto, como ele nos concerne, a todos. Segundo a Rede Europeia Anti-Pobreza (APEAN – Portugal, 2017) 23,7% da população europeia sobrevive em condições de pobreza e exclusão. Em Portugal, país também ele a contas com o seu próprio modelo de Desenvolvimento, essa cifra sobe para 26,6% da população, com uma taxa de risco de pobreza entre as crianças que permanece, desde 2003, acima dos 20%.
O otimismo das Luzes sugeriu-nos ao longo de muitas décadas que o Desenvolvimento Humano seria uma questão de avanço civilizacional tout-court, decorrendo como que naturalmente dos avanços das chamadas tecnociências e das ciências da vida. Era o princípio do “Progresso” mais do que como ideia, enquanto referencial ideológico, que prenunciava de geração quase espontânea a proliferação de “sociedades desenvolvidas e de bem-estar”.
Se na esfera da conversação quotidiana ou na langue de bois da comunicação política os termos desta última expressão, “sociedades desenvolvidas” e de “bem-estar”, parecem relativamente pacíficos, tenhamos em conta, face às realidades e à reflexão académica e científica, quão problemáticos eles se mostram, quando, ao serem nomeados, é tanto o que revelam quanto aquilo que ocultam.
1. O Desenvolvimento
Bastará recordar o trajeto do conceito mesmo de “Desenvolvimento”. Oriundo das bases do industrialismo, começou por ligar acriticamente as políticas desenvolvimentistas à ideia de crescimento económico. Sem prejuízo de outras alusões, uma das reflexões seminais na crítica não luddita a esta conceção industrialista data de 1942, com a publicação por Karl Polanyi de A Grande Transformação. Na obra, Polanyi defendia que o momento do industrialismo se configurava, pelas suas consequências, como o processo de uma transformação antropológica, no final de cujas contas, e por contraste com as comunidades arcaicas, nos deparámos com o facto de a morte por inanição se tornar, de um modo inédito, não só moralmente admissível como, também, um adquirido cultural das sociedades humanas.
A par dos chamados “30 anos dourados”, a propaganda da Guerra Fria, entre leste e ocidente, realizou uma dupla captura ideológica das questões do Desenvolvimento. Ligou-as ao dogma da luta emancipatória de classes, por um lado, e, por outro lado, à ideologia sua simétrica do progresso automático das zonas exploradas do planeta por via do enriquecimento das suas zonas exploradoras. Esta captura obscureceu ainda uma outra divisão, bem mais substancial, do planeta, a que se verificava e verifica em termos, não longitudinais, mas latitudinais, opondo o sul do mundo, onde se morre de fome, ao norte do mundo onde se morre de abundância. A ambas as teses, opunham-se e opõem-se as penosas realidades das diferentes modalidades de neocolonialismo que sucederam aos séculos do interminável teatro colonial da crueldade, que, por todos, o chamado Relatório Nyerere (1990) deixou em evidência.
Dito isto, sugeriria que talvez possamos, num certo nível teórico de abstração, pensar a problemática do Desenvolvimento e das suas contradições num duplo eixo. Um eixo sintagmático, relacionado com as conjunturas históricas, a que corresponderia, neste caso, o vetor Leste-Oeste. E um eixo paradigmático que o faz oscilar entre as polaridades do crescimento produtivista ilimitado e o seu antagónico, o da consideração do Desenvolvimento no interior dos parâmetros conceptuais da finitude de recursos.
No plano paradigmático, a década de 1970 constitui, porventura, o ponto de rotura com os consensos implícitos em torno de uma ideia excessivamente vaga de “desenvolvimento”. O relatório do Clube de Roma (Meadows et. al., 1972), preconizando o Crescimento Zero, que não agradou nem a um nem a outro dos vetores sintagmáticos, juntava-se aos primeiros questionamentos a partir dos quais o sistema das Nações Unidas iria formalizar a ideia de que o desenvolvimento humano não podia circunscrever-se à dogmática do crescimento económico. Foi isso que veio dizer-nos o primeiro relatório do PNUD, em 1990.
É conhecido o agravamento, desde então, que o caos geopolítico (Ramonet, 1997) e a triunfante desregulamentação dita neoliberal vieram projetar sobre as questões das assimetrias planetárias. Salientar-se-á, apenas, como traço diferencial, o facto de a exploração neoimperial já não se processar fundamentalmente através dos Estados imperiais centrais e bem identificados, mas de difusos impérios empresariais multinacionais (Zizek, 1997). Impérios corporativo-supra-estatais que operam em rede à escala planetária, misturando a libertação selvagem dos fluxos financeiros, com a deslocalização voraz dos equipamentos produtivos, recorrendo a táticas furtivas de evasão fiscal através de sistemas bancários paralelos e, quando necessário, requisitando o apoio bélico dos Estados nacionais nas iniciativas de controlo, manu militari, dos recursos energéticos. Desde os bombardeamentos de 2003, no Iraque, sob alegações consabida e confessamente falsas, que estas práticas ocorrem cínica, despudorada e inelutavelmente diante dos olhos do mundo, com terríveis impactos sobre as suas vítimas, obstaculizando quaisquer estratégias desenvolvimentistas e colocando complexos problemas no campo jurídico e da ação política, que os Estudos em Desenvolvimento não devem ignorar.
Estudos que, numa outra área, e bem, se ocupam já de discutir os impactos das iniciativas de Desenvolvimento e C4D, sublinhando-lhes o carácter mais do que controverso, designadamente quanto aos supostos avanços na luta contra a pobreza, regularmente saudados por organismos internacionais e pelos media de referência à escala ocidental (e.g. BM, 2018). Por todos e a este respeito, Thomas Pogge (2011, p. 211) faz notar que, para além das controversas especificações técnicas dos cálculos utilizados para os registos desta evolução, existe um dado crucial para a redução estatística dos indicadores de pobreza no mundo: as 50 mil mortes diárias ocorridas por causas relacionadas com a pobreza e com as doenças geradas pela subnutrição.
2. A Comunicação
A articulação das questões da Comunicação com as questões do Desenvolvimento ocorreu com significado e expressão académicos no seio do que aqui chamei o eixo sintagmático da Guerra Fria. Na viragem para os anos 1960, um conjunto de obras provenientes de diferentes áreas académicas originou correntes de pensamento das quais pode dizer-se que eram bem menos indagação científica do que programas de ação política. Destaco um tríptico fundamental: em teoria política, os trabalhos de Almond e Verba sobre cultura política (1963), os de David Lerner (1958) em teoria do Desenvolvimento e os de Everett Rogers, (1962) sobre Comunicação e Desenvolvimento que lançou a teorização conhecida por “Difusionismo”. O traço unificador de todo este material académico consistia na prescrição para as sociedades subdesenvolvidas de um conceito de “mobilidade social” que supostamente as levaria de modo linear à versão “ocidental” de nação desenvolvida, com uma economia de mercado e uma democracia eleitoral de consumo. A Comunicação deveria usar-se -aliás, de modo bem simplista- para difundir estas inovações. Ao fornecer este bloco legitimador das políticas do eixo sintagmático ocidental, o estudo académico induzia, malgré lui ou talvez não, a aceitação de uma demonstração improvável, segundo a qual a supressão das necessidades do mundo pobre coincidiria com a satisfação dos interesses do mundo rico.
Conhece-se, igualmente, o polo crítico do sintagma que, emergindo a partir das experiências dos movimentos de guerrilha na Indochina e África, ou das práticas comunitárias no terreno, na América Latina, maxime de Paulo Freire (vd. Barranquero & Herrera-Huérfano, 2012), terá o seu expoente conceptual em Herbert Schiller, ao cunhar, em 1976, o conceito de “imperialismo cultural”, para designar o conjunto dos processos pelos quais uma sociedade é introduzida no moderno sistema mundial” e dos modos pelos quais a sua “camada dirigente é levada, por fascínio, pressão, força ou corrupção, a moldar as instituições sociais para que correspondam aos valores e estruturas do centro dominante do sistema, ou ainda para servir de seu promotor“ (cf. Mattelart & Mattelart, 1997 [1995], p. 80).
Em termos dos fluxos comunicacionais, num semelhante sentido haveria de pronunciar-se ingloriamente a UNESCO (MacBride, 1980), reclamando uma nunca estabelecida Nova Ordem Mundial para a Informação e a Comunicação (NOMIC). E se o panorama técnico é hoje vincadamente diferente, é provável que, em substância, as assimetrias se tenham até agravado. Como recenseava o investigador Tokunbo Ojo (2002) as quatro maiores agências noticiosas planetárias produzem 80 por cento do fluxo informativo que chega às redações jornalísticas de todo o mundo. No campo das consequências práticas, o investigador polaco Tomasz Pludowski (2006, p. 5) observou como com “o aparecimento dos produtos mediáticos globais […]. as regiões do mundo onde a pobreza limita o consumo experimentam uma frustração e marginalização extremas, face à exposição ostensiva das imagens de um Ocidente de consumismo desenfreado”.
“As questões da Comunicação e do Desenvolvimento estão mais dependentes
do que possa suceder no eixo dominante (chamemos-lhe Norte) do que no eixo
subalterno (chamemos-lhe Sul), sem que, todavia, este eixo e os seus processos e
atores possam ou devam ser menorizados”
Estamos, hoje, por via da técnica, confrontados com desafios, se não inteiramente novos, pelo menos renovados. Somando-se aos novos suportes e dispositivos de comunicação digital, o incremento dos fluxos económicos sul-sul, o despontar de focos de produção mediática não-orientados pelos geo-fluxos predominantes, as diferenciadas experiências locais de mobilização comunitária com intervenção dos novos media, encontram-se e entroncam no que parece ser uma ainda dificilmente legível marcha para um mundo multipolar. Um rumo que deixa em tensão muitas verdades estabelecidas, com a emergência dos chamados BRIC (o acrónimo de Brasil, Rússia, Índia e China), assim como com a aproximação às nações semiperiféricas de traços socioeconómicos “terceiro-mundistas”, por via das chamadas “crises das dívidas soberanas”, como recentemente ocorreu com os PIGS (acrónimo de
Portugal, Itália, Grécia e Espanha), espécie a que pertencemos nós, também, os portugueses.
Por si só, saliente-se, no entanto, que nada nestas recentes tendências chega para desenhar um percurso normativo para um objeto a que possamos consensualmente chamar “Comunicação para o Desenvolvimento”. Por outras palavras, lidamos aqui com conceitos, e com práticas, como lhes chamaria o filósofo Walter Bryce Gallie (1956), “essencialmente contestados” e contestáveis.
Ilustram-no, por exemplo, as problemáticas do subcampo do “jornalismo para o Desenvolvimento” no seio do qual, para além dos tradicionais problemas de liberdades, se jogam dois grandes modelos opostos nas nações pós-coloniais: o de um jornalismo-bildung, de alegado consenso nacionalista, e o de um jornalismo de advocacy, centrado na ideia de combate às desigualdades sociais (ver Xiaoge, 2009).
Por outro lado, a expansão das comunicações mediadas por computador, com todas as suas virtualidades, esconde mal os novos fossos que vem instaurando. Com os seus mitos de visibilidade total, os novos suportes técnicos iludem tanto o problema das mistificações praticáveis (nunca a verosimilhança pôde ser tão verosímil como hoje), como tendem a disfarçar os problemas de desvinculação social e das desigualdades nas lutas pela legitimidade e pelo reconhecimento em torno da produção e difusão de conteúdos.
Levar em conta estas realidades e um pouco da sua história, conduz-me (e esta é a ideia forte que gostaria de aqui deixar sublinhada) a pensar as questões da Comunicação e do Desenvolvimento segundo a tese de que qualquer avanço significativo na sua evolução está mais dependente do que possa suceder no eixo dominante (chamemos-lhe Norte) do que no eixo subalterno (chamemos-lhe Sul), sem que, todavia, este eixo e os seus processos e atores possam ou devam ser menorizados.
Critica-se genericamente este tipo de posição, atribuindo-lhe uma dose de “paternalismo” que aqui quero rejeitar, sinteticamente, por três razões. Em primeiro lugar, porque os problemas das assimetrias não resultam de questões técnicas de recursos, mas sim de relações de poder impostas pela força. Em segundo lugar, porque essa crítica tende a atirar-nos perigosamente no que Megan Crippen (2015) designou, e bem, por “Theories of Victim Blame”. E em terceiro lugar, porque os factos da dependência e da autodeterminação à escala das nações não podem seriamente metaforizar-se por graus de parentesco e afeção entre pessoas singulares.
Podemos resumir nas palavras de dois autores os grandes problemas irresolvidos no campo do Desenvolvimento e da Comunicação. Em primeiro lugar, o que nos coloca Christopher Kamlongera, com a sua afirmação, “os aldeões não comem comunicação” (in Hemer & Tufte (eds.), 2005, p. 11). E, por outro lado, a angustiante nota de Martín Caparrós (2016 [2014], p. 12), que no seu extenso relato analítico, Fome, se interroga e nos interroga: “como contar aquilo que não sabemos -nem queremos- imaginar. […] como lutar contra a degradação das palavras? As palavras ‘milhões-de-pessoas-passam-fome’ deveriam significar alguma coisa, produzir certas reações. Mas, em geral, as palavras já não têm esse efeito. Talvez acontecesse alguma coisa se pudéssemos devolver o sentido às palavras”.
3. Fecho
As palavras de Kamlongera e Caparrós sugerem ainda à reflexão o problema de uma dupla impotência. Em primeiro lugar as dificuldades inerentes à emissão e circulação planetária de fluxos decisórios e comunicacionais a partir do Sul. E, em segundo lugar, as não menores dificuldades da eficácia e consequência da sua receção a Norte. Este Norte de populações a braços, também elas, com a sua própria impotência política em regimes de abundância material desigualmente distribuída e, dado formidavelmente importante, este, enfrentando, estupefactas e aterradas, a inédita perspetiva de que as gerações dos seus filhos e netos viverão materialmente pior do que elas. Nada no último século as preparara para uma tal situação, à qual bem pode aplicar-se a inexcedível expressão do filósofo escocês Alasdair MacIntyre (2007 [1981], p. 75), ao enfatizar como “somos oprimidos não pelo poder, mas pela impotência”.
O que isto parece sugerir-nos é que o problema da capacitação (empowerment) não é uma necessidade exclusiva das comunidades desvalidas a sul, mas também das populações do norte geopolítico. É possível que a eventual eficácia na receção, a norte, de uma dor longínqua que se sente a sul, e as subsequentes práticas políticas a desencadear, careçam de novas reconfigurações da ação coletiva e do seu estudo. Tanto, porém, quanto parecem carecer dos qualia que Sofia Miguens (2001, pp. 235 e ss.) convocava, a saber, esses estados qualitativos, subjetivos, privados, capazes de despertar sensibilidades para além da compaixão desativada e dos mal disfarçados simulacros de consciência acerca dos quais falou Luc Boltanski (1993) no seu livro La Souffrance à Distance.
Às questões desta dupla impotência, acrescerá a de saber em que direções ou sentidos uma tal gama de sensibilidades eventualmente despertas, não de modos genérica e vagamente humanitaristas, mas efetivamente políticas, deverão orientar-se. A fertilidade com que a Modernidade tem sido capaz de desfazer os sonhos de felicidade humana, que começou ela mesma por enunciar, talvez possa com maior seriedade, ainda que um pouco decepcionantemente, ver-se substituída pela sugestão que Richard Rorty (1993 [1989], p.88) nos deixou: – a ideia não de elevar o humano a uma generalizada felicidade ideada, mas antes o concreto caminho de tornar “todos os seres humanos iguais relativamente à sua possibilidade de sofrimento”. Talvez o humilde exercício destas palavras nos aponte uma linha de rumo mais viável e transformadora para pensar, como disciplina e praxis, o imenso labirinto que se acantona por trás da curta sigla C4D.
Referências
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